(Re)construir: porque a arquitectura não é um luxo, é um direito

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Reconstruir não é apenas levantar paredes outra vez.
Reconstruir é voltar a confiar. É recuperar a ideia de casa como abrigo, como lugar seguro, como espaço de dignidade.

Em Portugal, a arquitectura continua muitas vezes a ser vista como um luxo ou algo reservado a quem pode pagar, a quem “quer algo bonito”. Mas a verdade é que uma habitação digna, segura, sólida e bem estruturada não devia ser um privilégio. Devia ser um direito básico.

As últimas semanas lembraram-nos disso da forma mais dura possível.

Quando o tempo não espera

A depressão Kristin deixou um rasto de destruição em várias zonas do país. Telhados arrancados, edifícios fragilizados, casas inundadas, famílias desalojadas. Uma semana depois, o país ainda tenta recuperar quando surge uma nova ameaça: a depressão Leonardo, prevista como mais um episódio de agravamento do risco, sobretudo para quem tem coberturas abertas, estruturas já fragilizadas ou não pode simplesmente “fechar a porta e sair”.

O Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil foi ativado, após decisão unânime da Comissão Nacional de Proteção Civil, perante a previsão de riscos acrescidos para pessoas e bens. A notícia é clara: o cenário é grave e exige resposta imediata.

Mas o que estas situações expõem vai muito além da meteorologia.

Um país que reage, mas não se prepara para ter habitação digna

Portugal reage bem à emergência. Há solidariedade, há resposta institucional, há mobilização. Mas preparamo-nos pouco.

Grande parte do parque edificado português é antigo, mal mantido ou adaptado de forma improvisada ao longo de décadas. Telhados envelhecidos, estruturas que nunca foram reforçadas, infiltrações ignoradas, obras feitas sem projecto ou acompanhamento técnico. Tudo isto cria edifícios vulneráveis não só ao tempo extremo, mas ao simples passar dos anos.

Quando se fala em manutenção preventiva, em reabilitação estrutural ou em avaliação técnica de edifícios, ainda existe resistência. Muitas vezes por desconhecimento, outras por falta de meios. E quase sempre porque a arquitectura continua a ser vista como algo acessório, quando na verdade é uma ferramenta de segurança, saúde pública e resiliência.

Reconstruir custa. Mas não reconstruir custa mais.

Reconstruir depois de uma tragédia é sempre difícil. Há perdas materiais, emocionais, económicas. Começar do zero não é uma escolha, é uma necessidade.

Mas o verdadeiro problema é que muitas destas reconstruções poderiam ter sido evitadas ou minimizadas com edifícios melhor preparados, com manutenção regular, com projectos pensados a longo prazo e não apenas para resolver o imediato.

A escassez de telhas, a falta de mão de obra especializada, os prazos que se estendem indefinidamente,  tudo isto revela um sistema que entra em esforço apenas quando já é tarde. O tempo urge, mas a resposta estrutural continua lenta.

Arquitectura como responsabilidade colectiva

Pensar arquitectura não é apenas desenhar casas novas. É olhar para o que já existe e perguntar:
– Está seguro?
– Está preparado para o clima que temos hoje e para o que ainda vem?
– Oferece condições dignas a quem lá vive?

A reabilitação de edifícios antigos, a revisão de coberturas, o reforço estrutural, a adaptação às novas realidades climáticas não deviam ser excepção. Deviam ser política, cultura e prioridade.

Enquanto continuarmos a tratar a arquitectura como um luxo estético e não como um direito essencial, continuaremos a reconstruir em modo de urgência, em vez de prevenir com inteligência.

E é responsabilidade do Estado também…

Perante esta realidade, o Estado tem vindo a activar respostas e mecanismos de apoio à reconstrução e à reabilitação habitacional. Após a destruição provocada pela depressão Kristin, o Governo anunciou medidas extraordinárias para apoiar famílias e empresas afectadas, incluindo apoios financeiros directos para reconstrução de habitações e processos simplificados em contexto de emergência. 

Paralelamente, já existiam (e continuam em vigor) programas estruturais como os apoios do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), incentivos à eficiência energética, concursos para reabilitação urbana e benefícios fiscais associados à recuperação do edificado. São passos importantes e necessários. No entanto, a distância entre a existência destes apoios e a sua aplicação efectiva no território continua a ser um dos grandes desafios: a burocracia, a falta de informação clara e a escassez de recursos técnicos fazem com que muitas famílias fiquem presas num limbo, precisamente quando o tempo é o factor mais crítico.

(Re)construir é também mudar o olhar sobre a habitação digna

Este não é um texto sobre vender serviços, nem sobre apontar culpados. É um convite à reflexão.

Talvez seja tempo de mudar a forma como falamos de arquitectura em Portugal.
Deixar de a associar apenas ao “novo” ou ao “bonito”.
E começar a reconhecê-la como aquilo que realmente é: uma base para a vida, para a segurança e para a dignidade.

Porque uma casa não devia falhar quando mais precisamos dela.
E porque reconstruir, quando é inevitável, devia vir acompanhado de uma pergunta essencial:

Que país queremos voltar a erguer?

Ana Rita Gomes