Quando se pensa em construir ou reabilitar uma moradia em Portugal, é natural que surjam algumas questões. Uma das mais importantes é: “Quem é responsável por fiscalizar a obra?” e “Porque devo contratar um arquiteto para este acompanhamento?”. Neste artigo, vamos esclarecer essas dúvidas e explicar-te tudo o que precisas de saber sobre a fiscalização e o papel do arquiteto no processo!
O que é a fiscalização de obras e quem a pode realizar?
A fiscalização de obras refere-se ao acompanhamento técnico de uma construção ou reabilitação. O seu objetivo é garantir que a obra é realizada em conformidade com os projeto aprovados, respeitando as normas de segurança e os regulamentos em vigor. Em Portugal, a fiscalização pode ser realizada por diferentes profissionais, mas o arquiteto desempenha um papel especialmente relevante neste processo. Sabes porquê?
O arquiteto, para além de ser o profissional que idealizou o teu projeto de construção ou reabilitação, pode assumir a função de coordenador de projeto, embora nunca possa fiscalizar a sua própria proposta. No entanto, se for outro arquiteto a assumir a função de fiscal da tua obra, estarás a garantir que tudo será executado conforme o planeado. Este arquiteto estará em contacto contínuo com o arquiteto do teu projeto, com os engenheiros das especialidades, o empreiteiro e contigo, o dono da obra. Mais do que isso, o “arquiteto fiscal” assegura que os projetos aprovados e os respetivos projetos de execução são seguidos à risca, evitando surpresas desagradáveis no final.
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Porque deves contratar um arquiteto para a fiscalização?
Se estás a ponderar avançar com uma obra, seja uma reabilitação ou uma construção nova, é natural questionares se vale a pena contratar um arquiteto para acompanhar o processo ou optar por outro profissional qualificado. A resposta é um grande SIM! Um arquiteto é uma mais-valia, e aqui estão algumas razões:
Legalidade:
O arquiteto conhece profundamente as normas e leis que regulam a construção. Com o seu acompanhamento, terás a certeza de que a tua obra cumpre todos os requisitos legais, evitando problemas como multas ou até ordens de demolição.
Gestão de qualidade:
Com o arquiteto a supervisionar a obra, podes confiar que os materiais e a sua aplicação serão feitos de acordo com o definido, garantindo-se que a equipa segue o plano e não faz “poupanças” que possam comprometer a qualidade da construção. Caso decidas aventurar-te em ideias não viáveis, o arquiteto ajudar-te-á a compreender os riscos e a assumir as tuas escolhas naquele momento, visto que estarás a desviar-te do que foi projetado pelos especialistas.
Prevenção de problemas:
Durante a obra, é comum surgirem imprevistos. Um arquiteto experiente consegue resolver pequenos problemas antes que se tornem grandes complicações, poupando-te tempo, dinheiro e dores de cabeça.
Visão global:
Mesmo que não seja o autor do teu projeto, um arquiteto tem uma visão abrangente da obra, assegurando que tudo reflete o que foi planeado, tanto na parte estética como na funcional e transmite essa visão para os restantes operadores.
Quem é o “dono de obra” e o “diretor de obra”?
Ao falar de obras, é provável que já tenhas ouvido falar dos termos “dono de obra” e “diretor de obra”.
Dono de obra:
És tu, o proprietário. Tens a responsabilidade final sobre a obra, incluindo a obtenção de licenças e a garantia de que tudo está dentro da lei. És quem escolhe os profissionais e define o que deseja para o projeto.
Diretor de obra:
Normalmente é o arquiteto responsável pelo projeto ou o engenheiro que esteve envolvido no processo. Não é obrigatório que seja uma destas figuras, mas pela sua proximidade com o projeto, esta acaba por ser uma escolha natural. O diretor de obra é quem acompanha o trabalho no terreno, assegurando que tudo corre conforme o planeado. Representa-te na obra, para que não tenhas de estar presente todos os dias.
Preciso de licença para fazer obras?
Sim, precisas de uma licença camarária para a maioria das obras, especialmente se estiveres a construir ou a realizar alterações significativas numa casa. Apenas algumas obras de menor dimensão, como remodelações interiores que não alterem elementos estruturais ou a fachada, podem dispensar essa autorização. O teu arquiteto poderá ajudar-te a determinar se precisas ou não de uma licença para o que pretendes fazer.
Construir sem licença é um grande risco. Se avançares sem a devida autorização, poderás enfrentar pesadas multas e até ser obrigado a demolir o que já foi construído. Acredita, isso acontece mais vezes do que possas imaginar! Embora o processo de aprovação camarária possa ser moroso, é a garantia de que a tua obra está dentro da lei. A duração desse processo depende do tipo de intervenção, pois cada caso é único — é essa a beleza da arquitetura.
A reabilitação de moradias e o papel do arquiteto
Quando se trata de reabilitação de moradias, a presença de um arquiteto torna-se ainda mais indispensável. Reabilitar uma casa implica, muitas vezes, o desafio de integrar o novo com o antigo, respeitando a história do edifício e, ao mesmo tempo, adaptando-o às necessidades modernas. Um bom arquiteto sabe equilibrar essas duas vertentes, garantindo um resultado final que seja funcional e visualmente apelativo.
Além disso, o arquiteto ajuda-te a resolver questões técnicas, como a escolha de materiais adequados para preservar a integridade do edifício, melhorando simultaneamente a sua eficiência energética, tudo dentro das normas de segurança e requisitos legais.
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A melhor decisão que podes tomar
A fiscalização de obras é uma etapa crucial em qualquer projeto de construção ou reabilitação. Contar com um arquiteto para acompanhar esse processo é uma decisão essencial. Não só garante que tudo decorre dentro da legalidade e com qualidade, como também assegura que o resultado final será aquilo que idealizaste, sem surpresas desagradáveis.
Se estás a pensar reabilitar uma moradia ou construir de raiz, lembra-te: o CURO é o teu parceiro de confiança para garantir que a obra corre conforme o planeado! Fala connosco.