Dias quentes: arquitectura, projectos de verão e o que precisas de saber antes de construíres uma piscina em Portugal

CASA

Com a chegada dos dias mais longos e das temperaturas mais altas, surge também uma vontade natural de transformar a casa num espaço mais confortável, fresco e adaptado ao verão. Em Portugal, este momento do ano marca não só o uso intensivo dos espaços exteriores, mas também o início de muitos projectos de arquitectura e reabilitação focados no conforto térmico e lazer.

Entre estes, a construção de piscina em Portugal destaca-se como uma das intervenções mais procuradas. Mas antes de avançar, há vários factores — legais, técnicos e de projecto — que importa compreender.

Arquitectura de verão

Quando pensamos em “projectos de verão”, é comum associá-los apenas a elementos como piscinas, decks ou zonas de estar exteriores. No entanto, uma boa abordagem arquitectónica vai muito além disso.

Uma casa bem pensada para o verão deve considerar:

  • Orientação solar: evitar ganhos térmicos excessivos nas horas mais quentes
  • Sombras naturais e construídas (pérgolas, árvores, beirais)
  • Ventilação cruzada para arrefecimento natural
  • Relação interior-exterior fluida, permitindo aproveitar melhor o espaço

Ou seja, antes de pensar numa piscina, é essencial garantir que a própria casa já responde bem ao clima.

Construir uma piscina em Portugal: o que diz a legislação?

A construção de piscinas em Portugal está sujeita a regras específicas, que podem variar conforme o município, mas seguem princípios gerais definidos pelo regime jurídico da urbanização e edificação (RJUE).

Licenciamento ou comunicação prévia

Na maioria dos casos, construir uma piscina implica:

  • Licenciamento municipal ou
  • Comunicação prévia (dependendo da dimensão e localização)

Mesmo em moradias privadas, a piscina é considerada uma obra sujeita a controlo urbanístico.

Aspectos obrigatórios a considerar

  • Distâncias mínimas a limites de terreno
  • Integração no projecto de arquitectura existente
  • Impacto na impermeabilização do solo
  • Segurança (especialmente em casas com crianças)

Essa informação baseia-se no enquadramento legal do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), que regula todas as operações urbanísticas em Portugal.

Em zonas classificadas ou com restrições urbanísticas, as exigências podem ser mais rigorosas.

Por isso, não é aconselhável avançar sem um projecto técnico, que além de evitar problemas legais, garante melhor desempenho e durabilidade.

Leia também: Sustentabilidade e eficiência energética em Portugal

Tipos de piscina: qual escolher?

A escolha da piscina deve ter em conta o uso, o orçamento e as condições do terreno.

1. Piscinas em betão (tradicionais)

  • Mais duráveis e personalizáveis
  • Permitem qualquer forma ou dimensão
  • Investimento inicial mais elevado

2. Piscinas pré-fabricadas (fibra ou liner)

  • Instalação mais rápida
  • Custos mais controlados
  • Menor flexibilidade de design

3. Piscinas naturais

  • Integração paisagística forte
  • Uso de plantas para filtragem
  • Manutenção e equilíbrio mais exigentes 

Dica extra do CURO: piscinas, tanques e o impacto no IMI

Ao pensar em construir uma piscina, há um aspecto que muitas vezes passa despercebido: o impacto fiscal. Em Portugal, uma piscina enterrada é considerada um elemento que valoriza o imóvel e, por isso, contribui para o aumento do seu valor patrimonial, o que pode resultar num agravamento do IMI.

Já no caso de soluções como tanques ou piscinas elevadas (não enterradas), o enquadramento pode ser diferente, uma vez que nem sempre são consideradas construções permanentes. Isso significa que, em muitos casos, não têm o mesmo impacto no valor patrimonial tributário.

Ainda assim, esta distinção não depende apenas da designação, mas da forma como a estrutura é executada e enquadrada no projecto. Mais do que uma questão de nomenclatura, trata-se de compreender como cada decisão construtiva pode influenciar não só o uso do espaço, mas também os custos associados a longo prazo.

Materiais: o que faz realmente diferença?

A escolha dos materiais é um dos factores mais críticos, tanto para conforto como para manutenção.

Revestimentos interiores

  • Pastilha cerâmica ou vidro: durável, estética, fácil manutenção
  • Liner: económico, mas com menor durabilidade
  • Betão projetado com acabamento: solução robusta

Envolvente da piscina (deck)

  • Madeira natural ou compósitos: conforto térmico, mas requer manutenção
  • Pedra natural: resistente, estética, pode aquecer bastante
  • Cerâmicos exteriores: boa relação custo/benefício, variedade estética

Sustentabilidade: uma piscina pode ser eficiente?

Sim, mas depende do projecto.

Algumas boas práticas incluem:

  • Coberturas térmicas (reduzem evaporação e perda de calor)
  • Sistemas de filtração eficientes
  • Aproveitamento de águas pluviais
  • Integração com painéis solares para aquecimento da água

Num país como Portugal, onde a escassez de água é uma preocupação crescente, pensar a piscina de forma sustentável não é apenas uma escolha, é uma responsabilidade.

O erro mais comum: pensar a piscina como um objecto isolado

Um dos equívocos mais frequentes em projectos residenciais é tratar a piscina como um elemento autónomo, quase decorativo, desligado da lógica da casa e do território onde se insere. No entanto, uma piscina não é apenas um acrescento, mas também uma intervenção que transforma profundamente a forma como o espaço é vivido.

Quando bem pensada, faz parte de um sistema mais amplo: relaciona-se com a arquitectura existente, responde à orientação solar, cria zonas de sombra e de exposição, define percursos, estabelece níveis de privacidade e dialoga com a paisagem envolvente. Não se trata apenas de desenhar um tanque de água, mas de construir uma experiência coerente entre interior e exterior.

É essa integração que distingue um projecto funcional de um projecto verdadeiramente bem resolvido. Porque uma piscina não deve apenas existir, mas deve fazer sentido no lugar onde está. E quando isso acontece, deixa de ser um elemento isolado e passa a qualificar o conjunto, melhorando a vivência e adicionando valor real ao espaço.

Projectar para o verão é projectar melhor

Com o aumento das temperaturas e as mudanças climáticas cada vez mais evidentes, pensar a casa para o verão passou a ser uma estratégia.

A arquitectura tem um papel fundamental nisso: não só ao criar espaços mais agradáveis, mas ao reduzir a dependência de sistemas artificiais e promover conforto natural.

Antes de avançar com uma piscina ou qualquer intervenção exterior, fala com a equipa do CURO!