{"id":122,"date":"2024-01-10T11:35:34","date_gmt":"2024-01-10T14:35:34","guid":{"rendered":"https:\/\/curo.pt\/?page_id=122"},"modified":"2024-01-10T11:49:16","modified_gmt":"2024-01-10T14:49:16","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/curo.pt\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Privacy Policy"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"122\" class=\"elementor elementor-122\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-53da069 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"53da069\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-3870c78 e-grid e-con-boxed e-con e-child\" data-id=\"3870c78\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-7927e67 e-flex e-con-boxed e-con e-child\" data-id=\"7927e67\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-17b1f47 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"17b1f47\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong>Pol\u00edtica de Privacidade no Tratamento de Dados Pessoais<\/strong><br \/><strong>Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD)<\/strong><\/p><p class=\"font_8 wixui-rich-text__text\"><span class=\"color_40 wixui-rich-text__text\"><span class=\"wixui-rich-text__text\">Desde 25 de maio de 2018, \u00e9 aplic\u00e1vel a todas as entidades que procedam ao tratamento de dados pessoais o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento n\u00ba 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) o qual:<\/span><\/span><\/p><p class=\"font_8 wixui-rich-text__text\"><span class=\"color_40 wixui-rich-text__text\"><span class=\"wixui-rich-text__text\">a) estabelece as regras relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados e;<\/span><\/span><\/p><p class=\"font_8 wixui-rich-text__text\"><span class=\"color_40 wixui-rich-text__text\"><span class=\"wixui-rich-text__text\">b) defende os direitos e as liberdades fundamentais das pessoas singulares, nomeadamente o direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.<\/span><\/span><\/p><p class=\"font_8 wixui-rich-text__text\"><span class=\"color_40 wixui-rich-text__text\"><span class=\"wixui-rich-text__text\">O curo.architecture atelier na qualidade de entidade Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados ou Subcontratante, ao abrigo do RGPD vem informar o seguinte:\u00a0<\/span><\/span><\/p><p><strong>a) Respons\u00e1vel pelo Tratamento dos dados pessoais ou Subcontratante e respetivos contactos:<\/strong><\/p><p><strong>curo.architecture atelier<\/strong><br \/>Avenida das Ferragens 700 \u2013<br \/>Parque Empresarial do Casar\u00e3o<br \/>3750-860 \u00c1gueda<br \/>Telefone: 00 351 914 395 029<br \/>Email: info@curo.pt<\/p><p><strong>b) Finalidade do Tratamento dos dados pessoais<br \/><\/strong>O tratamento dos seus dados pessoais permite, entre outras finalidades:<br \/>\u2022 O desenvolvimento e a comercializa\u00e7\u00e3o direta de servi\u00e7os que acreditamos serem os mais adequados ao perfil e necessidades de cada Cliente;<br \/>\u2022 Resposta ao pedido de contacto;<br \/>\u2022 Gest\u00e3o comercial;<br \/>\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o de registo interno;<br \/>\u2022 Envio de newsletters e circulares informativas. Os clientes podem cancelar a sua subscri\u00e7\u00e3o das newsletters por e-mail, clicando no link da newsletter que enviamos por e-mail;<\/p><p><strong>c) Fundamento jur\u00eddico para o tratamento de dados pessoais<br \/><\/strong>Raz\u00f5es do tratamento de dados pessoais \u2013 artigo 6\u00ba e considerandos 40, 41 a 49 do RGPD: O curo.architecture atelier apenas efetua o tratamento de dados pessoais com base nas seguintes circunst\u00e2ncias:<br \/>\u2022 Com o consentimento das pessoas singulares;<br \/>Quando existe uma obriga\u00e7\u00e3o contratual entre a curo.architecture atelier e um cliente;<br \/>\u2022 Para dar cumprimento a uma obriga\u00e7\u00e3o legal (prevista na legisla\u00e7\u00e3o da U.E. ou na legisla\u00e7\u00e3o nacional)<\/p><p>Todas as opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados cumprem os princ\u00edpios jur\u00eddicos fundamentais no \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade, designadamente quanto \u00e0 sua circula\u00e7\u00e3o, licitude, lealdade, transpar\u00eancia, finalidade, minimiza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, exatid\u00e3o, integridade e confidencialidade, estando a curo.architecture atelier dispon\u00edvel para demonstrar a sua responsabilidade perante o titular dos dados.<\/p><p>Todas as opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais relativos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pelo curo.architecture atelier s\u00e3o um requisito necess\u00e1rio para o cumprimento dos mesmos, sendo que o n\u00e3o fornecimento dos dados pessoais pelos titulares inviabiliza a presta\u00e7\u00e3o desses mesmos servi\u00e7os, havendo lugar \u00e0 sua cessa\u00e7\u00e3o.<\/p><p><strong>d) Categorias de dados pessoais a recolher<br \/><\/strong>As categorias de dados pessoais a recolher s\u00e3o as seguintes:<br \/>\u2022 Dados de identifica\u00e7\u00e3o;<br \/>\u2022 Dados de contacto;<br \/>\u2022 Dados de fatura\u00e7\u00e3o;<br \/>\u2022 Dados da vida familiar;<br \/>\u2022 Dados da vida profissional;<br \/>\u2022 Informa\u00e7\u00e3o Financeira;<br \/>\u2022 Dados de tr\u00e1fego e de localiza\u00e7\u00e3o;<br \/>\u2022 Dados de navega\u00e7\u00e3o na internet;<br \/>\u2022 Outras categorias de dados pessoais n\u00e3o sens\u00edveis.<\/p><p><strong>e) Prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<br \/><\/strong>O prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados recolhidos no \u00e2mbito dos servi\u00e7os prestados pelo curo.architecture atelier decorre do que se encontra estipulado na legisla\u00e7\u00e3o geral ou especifica, aplicada a cada tipologia de documento gerado ou tratamento efetuado sendo que, por princ\u00edpio geral os dados pessoais apenas ser\u00e3o conservados pelo prazo estritamente necess\u00e1rio, ou seja, durante a vig\u00eancia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, ou at\u00e9 ao termo da finalidade para a qual o tratamento dos dados foi efetuado. No que diz respeito aos documentos de natureza fiscal ou administrativa o prazo de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 efetuado pelo per\u00edodo de 10 anos.<\/p><p><span style=\"color: var( --e-global-color-text ); text-align: var(--text-align); background-color: var( --e-global-color-017129a );\"><b>f) Destinat\u00e1rios dos dados pessoais<br \/><\/b><\/span><span style=\"background-color: var( --e-global-color-017129a ); color: var( --e-global-color-text ); text-align: var(--text-align);\">O curo.architecture atelier poder\u00e1 enviar dados pessoais no \u00e2mbito das comunica\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias imposta pela legisla\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades p\u00fablicas. Contudo, as autoridades p\u00fablicas que possam receber dados pessoais no \u00e2mbito de inqu\u00e9ritos espec\u00edficos nos termos do direito da Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o s\u00e3o consideradas destinat\u00e1rios (conf. Art. 4\u00ba, n\u00ba 9 do RGPD).<\/span><\/p><p>O curo.architecture atelier poder\u00e1 tamb\u00e9m enviar dados pessoais a institui\u00e7\u00f5es financeira ou prestadores de servi\u00e7os de contabilidade, no \u00e2mbito do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es comerciais e fiscais a que se sujeitam os intervenientes nos servi\u00e7os prestados.<\/p><p>O curo.architecture atelier apenas envia dados a terceiros que atestem a ado\u00e7\u00e3o e cumprimento do RGPD.<\/p><p><b>g) Direitos dos titulares dos dados<\/b><br \/><span style=\"color: var( --e-global-color-text ); text-align: var(--text-align); background-color: var( --e-global-color-017129a );\">Sem preju\u00edzo da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou dos contratos ao abrigo dos quais foram fornecidos os dados pessoais, os titulares dos dados t\u00eam direito a: &#8211; artigo 15\u00ba a 22\u00ba do RGPD<br \/><\/span><span style=\"color: var( --e-global-color-text ); text-align: var(--text-align); background-color: var( --e-global-color-017129a );\">\u2022 Obter informa\u00e7\u00e3o sobre o tratamento dos seus dados pessoais;<br \/><\/span><span style=\"color: var( --e-global-color-text ); text-align: var(--text-align); background-color: var( --e-global-color-017129a );\">\u2022 Obter acesso aos dados pessoais conservados que lhes digam respeito;<br \/><\/span><span style=\"color: var( --e-global-color-text ); text-align: var(--text-align); background-color: var( --e-global-color-017129a );\">\u2022 Solicitar a corre\u00e7\u00e3o de dados pessoais incorretos, inexatos ou incompletos;<br \/><\/span><span style=\"color: var( --e-global-color-text ); text-align: var(--text-align); background-color: var( --e-global-color-017129a );\">\u2022 Solicitar o apagamento de dados pessoais que j\u00e1 n\u00e3o sejam necess\u00e1rios;<br \/><\/span><span style=\"color: var( --e-global-color-text ); text-align: var(--text-align); background-color: var( --e-global-color-017129a );\">\u2022 Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos que digam respeito \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o especifica;<br \/><\/span><span style=\"color: var( --e-global-color-text ); text-align: var(--text-align); background-color: var( --e-global-color-017129a );\">\u2022 Solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais em casos espec\u00edficos;<br \/><\/span><span style=\"color: var( --e-global-color-text ); text-align: var(--text-align); background-color: var( --e-global-color-017129a );\">\u2022 Receber os seus dados pessoais em formato de leitura autom\u00e1tica e envi\u00e1-los para outro respons\u00e1vel pelo tratamento (portabilidade dos dados).<br \/><\/span><span style=\"color: var( --e-global-color-text ); text-align: var(--text-align); background-color: var( --e-global-color-017129a );\">Aos titulares de dados pessoais, \u00e9 ainda conferido ao direito a:<br \/><\/span><span style=\"color: var( --e-global-color-text ); text-align: var(--text-align); background-color: var( --e-global-color-017129a );\">\u2022 Retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado \u2013 artigo 7\u00ba , n\u00ba 3 do RGPD;<br \/><\/span><span style=\"color: var( --e-global-color-text ); text-align: var(--text-align); background-color: var( --e-global-color-017129a );\">\u2022 Apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto de uma autoridade de controlo \u2013 artigo 77\u00ba do RGPD.<\/span><\/p><p><b>Medidas de seguran\u00e7a adoptadas pelo curo.architecture atelier<br \/><\/b><span style=\"color: var( --e-global-color-text ); text-align: var(--text-align); background-color: var( --e-global-color-017129a );\">A curo.architecture atelier est\u00e1 empenhada em assegurar a confidencialidade, prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos dados pessoais aos seus clientes, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o das medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteg\u00ea-los contra qualquer forma de tratamento indevido ou ileg\u00edtimo e contra qualquer perda acidental ou destrui\u00e7\u00e3o destes dados.<\/span><\/p><p>Para o efeito, a curo.architecture atelier disp\u00f5e de sistemas destinados a garantir a seguran\u00e7a dos dados pessoais tratados, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos n\u00e3o autorizados, perdas acidentais e\/ou destrui\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, comprometendo-se a respeitar a legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais dos clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados s\u00e3o tratados com adequados n\u00edveis de seguran\u00e7a e confidencialidade.<\/p><p>O curo.architecture atelier inclui pr\u00e1ticas e normas em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, com vista a assegurar o conhecimento por parte dos seus trabalhadores acerca das obriga\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o impostas neste \u00e2mbito. Para garantir a permanente sensibiliza\u00e7\u00e3o dos seus trabalhadores desenvolveu ainda forma\u00e7\u00e3o junto dos mesmos, os quais assumem o compromisso de n\u00e3o revelar a terceiros ou utilizar para fins contr\u00e1rios \u00e0 lei, qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal dos clientes, cujo conhecimento lhes advenha do exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p><p><b>h) Exerc\u00edcios de direitos<br \/><\/b><span style=\"color: var( --e-global-color-text ); text-align: var(--text-align); background-color: var( --e-global-color-017129a );\">Todos os direitos enunciados poder\u00e3o ser exercidos de forma gratuita para o seguinte endere\u00e7o de email <a href=\"mailto:info@curo.pt\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">info@curo.pt<\/a>.<\/span><\/p><p>Caso esteja insatisfeito com a nossa utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta ap\u00f3s o exerc\u00edcio de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da sua autoridade de controlo (Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 CNPD | Rua de S\u00e3o Bento, n.\u00ba 148, 3\u00ba, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | email:\u00a0<a href=\"mailto:geral@cnpd.pt\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">geral@cnpd.pt<\/a>).<\/p><p><b>i) Comunica\u00e7\u00e3o em caso de viola\u00e7\u00e3o de acesso aos dados pessoais<br \/><\/b><span style=\"color: var( --e-global-color-text ); text-align: var(--text-align); background-color: var( --e-global-color-017129a );\">N\u00e3o obstante as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adotadas pelo curo.architecture atelier, no caso de se verificar o acesso indevido ou n\u00e3o autorizado a dados pessoais, que possam comprometer os direitos e liberdades das pessoas singulares, o respons\u00e1vel pelo tratamento de dados informar\u00e1 a autoridade de controlo no prazo de 72 horas ap\u00f3s o conhecimento da ocorr\u00eancia.<\/span><\/p><p>O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados informar\u00e1 igualmente o titular dos dados acerca da viola\u00e7\u00e3o dos mesmos, quando existir probabilidade que desta resulte um elevado risco para os direitos e liberdades da pessoa singular, a fim de lhe permitir tomar as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p><p>\u00c1gueda, 1 de Mar\u00e7o 2024<br \/><span style=\"color: var( --e-global-color-text ); text-align: var(--text-align); background-color: var( --e-global-color-017129a );\"><b>CURO.architecture atelier\u00ae<\/b><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-b6c8c67 e-flex e-con-boxed e-con e-child\" data-id=\"b6c8c67\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-0300a46 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"0300a46\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong>Pol\u00edtica de cookies<\/strong><\/p><p>O nosso website, tal como a maioria dos websites na Internet, usa testemunhos de conex\u00e3o, os chamados cookies, para melhorar e otimizar a sua experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Abaixo encontrar\u00e1 informa\u00e7\u00e3o detalhada sobre o que s\u00e3o cookies, que tipo de cookies existem, quais s\u00e3o os que s\u00e3o utilizados pelo nosso website, como pode desativ\u00e1-los na sua navega\u00e7\u00e3o e como pode bloquear a instala\u00e7\u00e3o de cookies de terceiros.<\/p><p>Ao pressionar &#8220;Aceitar&#8221; est\u00e1 a consentir o alojamento dos cookies do nosso website no seu computador ou dispositivo m\u00f3vel.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>O QUE S\u00c3O COOKIES?<\/strong><br \/>Cookies s\u00e3o pequenos fragmentos de texto (ou testemunhos de conex\u00e3o) enviados para o seu navegador (browser) pelos websites que visita. 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